Impactos econômicos gerados pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) alcançam todos os setores econômicos. A seguir, você confere pleitos que pautam o noticiário sobre cada um deles.
Na próxima edição, a Newsletter ADVB quer repercutir análise comparativa das propostas formalizadas por entidades dos três setores. Contamos com a sua participação. Envie mais informações para new@advb.org.
Setor primário
Para entidades empresariais representativas do setor primário no Brasil, apenas a MP do agro, recém-assinada pelo presidente do Senado, não será o suficiente para aliviar o produtor rural. Pleiteiam junto ao governo medidas que aliviem o produtor rural, que acumula dívidas de custeio de safra e investimentos na atividade.
A preocupação que ganha relevo no atual cenário está relacionada ao fato dos bancos não estrem dispostos arriscar diante do impacto gerado pela pandemia do coronavírus em todas as atividades econômicas e por prazo até então absolutamente desconhecido.
Setor secundário
No setor industrial, para minimizar os efeitos na atividade econômica e no emprego, prevalece o pleito pela adoção de medidas em caráter de urgência. Entre elas, postergar o recolhimento de PIS, COFINS, IPI, IRPJ, CSLL e INSS do segundo trimestre do ano. Ainda, no campo tributário, a proposta é que o governo federal coordene com estados e Distrito Federal o mesmo para o ICMS. As demandas incluem, ainda, redução das taxas de juros; ampliação imediata de linhas de crédito; linha de capital de giro; redução de compulsório vinculada ao aumento de linhas de capital de giro dos bancos comerciais, com parcela específica para pequenas e médias empresas; facilitação do desembaraço de insumos e matérias-primas importadas mesmo antes do desembarque, de modo a acelerar o acesso a produtos que por conta da pandemia retidos em seus países de origem; flexibilização da legislação trabalhista, facilitando o trabalho remoto em casa; antecipação de férias, entre outros pontos.
Setor terciário
No setor de venda de serviços e bens imateriais, as principais propostas incluem disponibilização de linha de crédito especial, com carência para início do pagamento de, no mínimo, 6 meses; aprovação de decreto para postergar o pagamento de impostos relativos à folha de pagamento, também por 6 meses; liberação do saque do FGTS para funcionários; parecer favorável do Ministério da Justiça em relação à remarcação de viagens contratadas pelo consumidor, frente ao cancelamento e devolução de valores; que a Nota Técnica nº 2/2020/GAB-SENACON/SENACON/MJ seja transformada em Portaria e redução do IRRF a 0% nas remessas para pagamentos de serviços turísticos ao exterior.
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