É uma figura de linguagem. Provocativa, sem dúvida. Mas talvez traduza bem a inquietação provocada pela atual celeuma jurídica brasileira.
Justamente de onde a sociedade espera equilíbrio, serenidade e a defesa do bom Direito, à luz da Constituição Federal, surgem embates que ultrapassam os tribunais, ocupam o debate público e alcançam repercussão internacional.
E há uma expressão que se tornou recorrente nos fóruns empresariais: insegurança jurídica.
Isso deveria preocupar a todos.
Segurança jurídica também é confiança nas instituições.
Segurança jurídica não é assunto exclusivo de advogados ou magistrados. É fundamento para investimentos, geração de empregos, decisões empresariais e, sobretudo, para a confiança do cidadão nas instituições.
Quando divergências entre autoridades e integrantes das mais altas instâncias da República transbordam para a arena pública, instala-se um perigoso hiato de confiança.
A situação torna-se ainda mais delicada às vésperas de um período eleitoral decisivo.
O Brasil já atravessou crises políticas, econômicas e sociais de enorme gravidade. Mas o cenário que hoje se desenha na Praça dos Três Poderes produz uma perplexidade que não pode ser simplesmente ignorada.
O ir e vir de autoridades, encontros, declarações, controvérsias e conflitos públicos podem transmitir uma percepção de excessiva proximidade entre Poderes justamente quando o país mais necessita enxergar independência, equilíbrio e previsibilidade institucional.
Não basta que os Poderes sejam independentes. É indispensável que a sociedade reconheça essa independência.
A Constituição estabelece Poderes independentes e harmônicos entre si. Independência sem equilíbrio produz conflito. Harmonia sem independência pode produzir desconfiança.
Democracia exige as duas coisas.
Não se trata de escolher ministros, partidos, governos ou candidatos. Trata-se de algo muito maior: preservar a Constituição, a segurança jurídica e a credibilidade das instituições brasileiras.
Em momentos de tensão, autoridades precisam falar menos pelas circunstâncias e mais pelas instituições que representam.
Porque confiança institucional leva décadas para ser construída – e pode ser abalada em poucos episódios.
A toga é longa. Mas a saia é justa.
E a Constituição deve continuar sendo a medida de todas as coisas na República.
Pedro Luiz Dias é vice-presidente e diretor financeiro da ADVB, teólogo, professor, partner na BTA Esports & Gaming Content, especialista em marketing e relações públicas e ex-membro do Conselho Deliberativo da PREVI-GM.
(Texto do autor; revisão de IAmada Hikari; imagem ChatGPT)
